Em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), a Egis produziu, entre 2018 e 2019, estudos e modelos de regulação de Parcerias Público-Privadas (PPP’s) relativos ao manejo dos resíduos sólidos urbanos para a Expertise France, sendo os principais beneficiários a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). 

O projeto complementa os estudos de viabilidade, que estão sendo elaborados pelo FEP-CAIXA, para modelagem de PPP de resíduos sólidos para cinco projetos-piloto. O estudo da Egis-FESP para a AFD complementa esses estudos à medida que fornece o suporte necessário e capacita as agências reguladoras para que possam regular essas PPP’s. 

Para a elaboração dos modelos, a Egis realizou benchmark e diagnosticou experiências de regulação de PPP para resíduos sólidos no âmbito nacional e internacional. Fez uma ampla análise das agências que regulam resíduos sólidos no Brasil e desenhou possíveis estruturas das PPP’s de cada piloto, além de ter proposto um modelo de regulação aplicável a diferentes cenários.   

O município de Teresina (PI) foi selecionado como projeto-piloto para o estudo e o modelo elaborado foi aplicado na cidade. Ainda foi organizada uma capacitação que contou com diversas agências reguladoras e representantes da ABAR, PPI, MDR e CAIXA.